Relação dos Modelos de Documentos
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4787 resultados
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Exemplo de Petição Aditamento da Denúncia
Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
Exemplo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço
Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.
Exemplo de Petição Bens Dotais
Os imóveis dotais não podem, sob pena de nulidade, ser onerados, nem alienados, salvo em hasta pública, e por autorização - CONFIRA!
Exemplo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome
Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA
Exemplo de Petição Depositário Infiel
O réu se comprometeu a depositar, o que não fez até a presente data, requer a pena de prisão do depositário infiel - CONFIRA!
Exemplo de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos
Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
Exemplo de Petição Cota Cobrando Laudo
Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CPC
Exemplo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição
Deseja oferecer OPOSIÇÃO contra a mulher requerendo, desde logo, a distribuição por dependência - CONFIRA!
Exemplo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento
Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!
Exemplo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados
Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
Exemplo de Petição Impugnação - Omissão de Receita
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
Exemplo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.
Exemplo de Petição Intermediária Retenção de Honorários
Requer a liberação dos valores restantes bloqueados, determinando a expedição dos respectivos Mandados - CONFIRA!
Exemplo de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial
Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
Exemplo de Pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Modelo onde tem situação cadastral como INAPTA, requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!
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